A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Geraldo Magela/Agência Senado


Além da perda do mandato de Gleisi, Dodge pede multa de R$ 4 milhões da senadora e de seu esposo e ex-ministro Paulo Bernardo

O pedido faz parte das alegações finais da ação penal na qual ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. Na manifestação, a última fase do processo antes da sentença, Raquel Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior que o montante que teria sido desviado da Petrobras.

“Os fatos perpetrados pelos denunciados, devidamente descritos na peça acusatória, possuem significância que transportam os limites da tolerabilidade, causando frustração à comunidade. Os crimes praticados à sorrelfa, valendo-se de seus mandatos eletivos, possuem alto grau de reprovabilidade, causam comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie”, afirmou a procuradora.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Defesa

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, representante da senadora, enviou nota à imprensa afirmando que “a acusação da PGR foi baseada somente em depoimentos claramente conflitantes de três colaboradores premiados” (leia a íntegra da nota mais abaixo).

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa na ocasião.

A executiva nacional do PT também saiu em defesa da senadora, que preside o partido. Segundo a nota veiculada, as acusações contra Gleisi e Paulo Bernardo são “totalmente falsas” e endossou a declaração do advogado da senadora, afirmando que o Ministério Público “montou a denúncia com base exclusivamente em delações contraditórias de réus interessados em obter benefícios penais, sem apresentar nenhuma prova, o que é contra a lei” (leia a íntegra abaixo).

Leia a nota da defesa de Gleisi Hoffmann:

“A acusação formulada pela PGR foi baseada somente em depoimentos claramente conflitantes de três colaboradores premiados.

Ao longo do processo, foram apresentados documentos, prestados testemunhos e ouvidos outros colaboradores que refutaram veementemente a acusação, seja sob o prisma da inexistente solicitação de valores a Paulo Roberto Costa ou da mentirosa história de entrega de valores por Alberto Youssef e Antônio Pieruccini.

Certa de que os fatos foram integralmente esclarecidos ao longo da instrução, a Senadora Gleisi Hoffmann apresentará as suas alegações finais confiando em sua absolvição através de um julgamento técnico por parte do Supremo Tribunal Federal.

Rodrigo Mudrovitsch”

Leia a nota da Comissão Executiva Nacional do PT:

ACUSAÇÕES CONTRA GLEISI SÃO FALSAS E MOSTRAM PERSEGUIÇÃO AO PT

“1) São totalmente falsas as acusações feitas contra a senadora Gleisi Hoffmann na Ação Penal que ela responde junto com o ex-ministro Paulo Bernardo.

2) O Ministério Público montou a denúncia com base exclusivamente em delações contraditórias de réus interessados em obter benefícios penais, sem apresentar nenhuma prova, o que é contra a lei.

3) A defesa demonstrou e até o Ministério Público reconheceu, no processo, que os delatores não foram capazes sequer de dizer como, quando e onde teriam sido realizados os supostos e inexistentes pagamentos.

4) As alegações finais da Procuradoria-Geral da República repetem os mesmos vícios da denúncia original, infundada e arbitrária.

5) O processo sem lastro montado contra a senadora e o ex-ministro será desmontada nas alegações finais da defesa ao STF.

6) A violência cometida contra a presidenta Nacional do PT mostra, mais uma vez, a perseguição contra o partido e suas lideranças, movida por setores do sistema judicial e da mídia.

7) O PT seguirá lutando pelas grandes causas do Brasil, pelo restabelecimento pleno do estado de direito e para que a justiça seja feita.

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT”

Fonte: Congresso em Foco

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