Um acordo prévio de senadores levou ao anúncio, após reunião de líderes encerrada há pouco, sobre quais partidos comandarão as 13 comissões temáticas permanentes do Senado pelos próximos dois anos (veja a lista abaixo). Ao final do encontro, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o que já estava pré-determinado em outras reuniões: o MDB, partido com mais representantes (13), ficaria com dois dos principais colegiados: a Comissão de Constituição e Justiça (MDB), a mais importante, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO), também uma das mais cobiçadas – neste caso, uma comissão do Congresso, com deputados e senadores em sua composição.

Marcos Brandão/Senado Federal


Entre Major Olímpio (à esq.) e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado anuncia acordo para a composição das comissões

Chamou a atenção, na nova configuração dos colegiados, a concessão de apenas um posto de comando ao PT, partido que até o impeachment de Dilma Roussseff esteve à frente de diversos desses núcleos de poder. Agora, além de manter a Comissão de Direitos Humanos (CDH), o partido ficou fora dos titulares da Mesa Diretora e ganhou apenas a inexpressiva 3º suplência de secretaria, com Jaques Wagner (PT-BA).

Agora, caberá aos líderes partidários a indicação dos respectivos presidentes dos colegiados, o que deve ser feito nesta quarta-feira (12) depois de reuniões nas bancadas. Alguns nomes já são dados como certos para alguns colegiados. Por exemplo, o da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como presidente da CCJ, com as bençãos de Alcolumbre, ela que foi figura-chave na derrota do
correligionário Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pelo comando do Senado.

Também é ponto pacífico a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outro dos colegiados mais disputados da Casa. E, além da CCJ com uma Simone Tebet cada vez mais independente (mesmo que não admita, ela cogita deixar o partido), o MDB deve comandar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), outro valioso núcleo de poder do Congresso, responsável pela ordenamento e distribuição de recursos da União. O nome da vez para a CMO é o do senador Marcelo Castro (PI).

Houve uma inovação na definição dos comandos de comissão nesta legislatura (2019-2023). Segundo o acordo de líderes, a única comissão que respeitou o critério da proporcionalidade, que dá prioridade de escolha a partidos com mais representantes eleitos, foi a CMO, comissão responsável pela distribuição do bilionário orçamento da União. Nas demais, pesou a influência do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, artífice da vitória de Alcolumbre, e a nova configuração de aliados governistas na esteira dos “novos ares” do Senado, em que pesem a ausência de caciques do MDB dos postos de comando, a exemplo do próprio Renan e de figuras como Jader Barbalho (MDB-PA).

Veja como ficou a distribuição de partidos por comissão:

– Comissão de Constituição e Justiça: MDB
– Comissão de Educação: MDB
– Comissão de Assuntos Econômicos: PSD
– Comissão de Assuntos Exteriores: PSD
– Comissão de Assuntos Sociais: Podemos
– Comissão de Infraestrutura: DEM
– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa: PT
– Comissão de Ciência e Tecnologia: PP
– Comissão de Desenvolvimento Regional: PSDB
– Comissão de Fiscalização e Controle: PSDB
– Comissão de Meio Ambiente: Rede
– Comissão de Agricultura: PSL
– Comissão do Senado do Futuro: PRB e PSC (revezamento dos partidos entre presidência e vice)

Mista (deputados e senadores):

– Comissão Mista de Orçamento: MDB

Fonte: Congresso em Foco

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