Arquivos de Dilma

Um embate entre os ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes marcou o primeiro dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa encabeçada por Dilma e Michel Temer em 2014. O relator do processo retrucou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pediu “moderação” com a “intervenção indevida no processo democrático”, sinalizando seu voto contrário ao pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Roberto Jayme/Ascom/TSE


Herman Benjamin, de um lado, e Gilmar, do outro: relator da ação e presidente do TSE trocaram farpas no primeiro dia de julgamento

Depois das considerações iniciais de Herman Benjamin, que já indicou voto favorável à cassação da chapa, Gilmar disse era preciso cuidado na análise do processo. “Temos uma situação singular, que não é comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial”, afirmou.
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O advogado Flávio Caetano, que faz a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou ao tribunal com antecedência de pouco mais de uma hora do início da sessão que julgará se a ex-presidente e Michel Temer, seu então vice nas eleições de 2014, cometeram irregularidades durante a campanha eleitoral. Contrariando o desejado pela defesa de Temer, o advogado de Dilma defende que o julgamento seja realizado em conjunto.

Marcelo Camargo/Agência Brasil


Destino da chapa vencedora em 2014 começa a ser definido nesta semana

“A constituição impõe que a eleição do vice decorre da eleição do presidente. Ela [a Constituição] impõe que vice e candidato a presidente compõe a mesma chapa. Ela impõe prestação de contas única. Se Michel Temer quisesse votar só nele, ele ia ter a urna, apertaria o 13 e não apareceria Dilma Rousseff”, ressaltou o advogado, que também disse que a divisão na defesa ocorreu quando Temer passou a dizer que deveria haver uma separação de responsabilidade. “Isso é impossível”, ressaltou.
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O primeiro dia de julgamento da ação que pede a cassação da Chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado pelo exame das preliminares, contestações das defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e de Temer sobre pontos do processo que pode levar à cassação da chapa presidencial vencedora nas eleições de 2014. As defesas apresentaram, ao todo, sete preliminares contestando desdobramentos da ação. Todas serão decididas com votos dos sete ministros da Corte. Nesta terça-feira (6), apenas quatro delas foram analisadas e todas rejeitadas por unanimidade. A deliberação será retomada nesta quarta-feira (7).

Ascom/TSE


Julgamento histórico consumirá três dias de análises na corte eleitoral

Em uma das questões levantadas pelas defesas, esta proposta pela defesa de Dilma, os advogados alegavam que a ação perdeu o objeto principal, já que a petista perdeu o mandato presidencial, em agosto do ano passado, em um processo de impeachment. O pedido foi rejeitado por todos os ministros, bem como a preliminar que contentava a “impossibilidade de o TSE cassar diploma de presidente” da República.
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou nesta segunda-feira (15) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.

José Cruz/Agência Brasil


O atual presidente Michel Temer e a presidenta cassada Dilma Rousseff serão julgados em ação que o PSDB pede a cassação da chapa

A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, às 9h, a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.

Agência Brasil/EBC

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.
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