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A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi encerrada sem que o relatório fosse analisado. Ela havia sido suspensa devido ao início da Ordem do Dia no Plenário do Congresso.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados


Houve bate-boca na comissão e, do lado de fora, estudantes gritavam “mordaça não” para contestar a medida

A pauta da reunião era o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Pela manhã, deputados da oposição apresentaram diversas questões de ordem e conseguiram adiar a discussão.

O deputado Sóstenes Cavalcante reclamou da obstrução. “Não podemos ficar aqui procrastinando algo que é de interesse da sociedade. A sociedade não tolera mais a partidarização de um ambiente em que é obrigatória a presença”, disse o deputado.
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Na contramão do projeto escola sem partido, o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) formularam recomendação para que instituições de ensino estimulem o debate de ideias em sala de aula, tanto em escolas quanto em universidades paraibanas. A ideia é o respeito ao pluralismo de ideias e a preservação da liberdade de expressão.

Agência Brasil


Universidades públicas e privadas viraram palco de manifestações de norte a sul do Brasil, como mostra o registro na Universidade Federal do Rio de Janeiro

A recomendação foi motivada por denúncia recebida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF. Segundo a assessoria do MPF paraibano, também pesou na decisão da recomendação recentes “afrontas às garantias previstas na Constituição Federal, notadamente à liberdade de manifestação do pensamento e à liberdade de cátedra, decorrente casos de agressão e assédio moral aos professores paraibanos”. Tais episódios foram denunciados ao Ministério Público Federal.

Com a iniciativa, as entidades visam assegurar que escolas e universidades não interfiram na liberdade de cátedra dos professores e pesquisadores, outro preceito constitucional. A partir da recomendação, as instituições de ensino devem promover medidas contra qualquer forma de assédio moral contra o corpo docente, seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis e até dos próprios professores.
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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18), apontam que o país ainda não conseguiu cumprir a meta de redução do analfabetismo. Quando o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado, em 2014, uma das metas era reduzir o número de brasileiros analfabetos em 2015. Os dados fazem parte da pesquisa Educação 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil


Meta estabelecida no PNE era de que taxa de analfabetismo no Brasil fosse reduzida para 6,5% em 2015. Em 2017, índice ainda era de 7%

O plano era reduzir a taxa de analfabetismo para 6,5% em 2015. O Brasil fechou o ano de 2017 com 7% dos brasileiros – equivalente a cerca de 11,5 milhões de pessoas com 15 anos ou mais – sem saber escrever ou ler um simples bilhete. Em 2015, a taxa ainda era de 7,7% e passou a 7,2% no ano seguinte. A previsão do PNE é de que o analfabetismo seja erradicado no país até 2024.
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Começaram hoje (8), a partir das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem. O prazo de inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa do exame este ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Rovena Rosa/Agência Brasil


Estudantes chegam para provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Na hora da inscrição, os candidatos devem informar telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato com o participante. Os dados devem estar atualizados.
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A partir de desta terça-feira (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

Reprodução

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.
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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

Arquivo/Agência Brasil


Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.
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O percentual de estudantes com aprendizado adequado no Brasil aumentou do ensino fundamental ao ensino médio, de acordo com dados divulgados hoje (18) pelo movimento Todos pela Educação. Persiste, no entanto, um gargalo em matemática, no terceiro ano do ensino médio. Ao deixar a escola, apenas 7,3% dos estudantes atingem níveis satisfatórios de aprendizado. O índice é menor que o da última divulgação, em 2013, quando essa parcela era 9,3%.

Arquivo/Agência Brasil


Segundo o movimento Todos pela Educação, índice de estudantes com aprendizado adequado aumentou, mas ainda há um gargalo em matemática

O índice é ainda menor quando consideradas apenas as escolas públicas. Apenas 3,6% têm aprendizado adequado, o que significa que 96,4% não aprendem o esperado na escola. “É algo muito frustrante. A gente não está conseguindo avançar na gestão da política pública educacional”, diz a presidente executiva do movimento, Priscila Cruz. “Matemática é uma disciplina cujo aprendizado é muito mais dependente da escola. Se não aprendeu na escola, não aprende na vida. Diferentemente de leitura e interpretação de texto, que é algo que os estudantes acabam praticando fora da escola”, acrescenta.
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Estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 podem acessar o resultado final das provas nesta quarta-feira (18). Isso porque o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu antecipar a divulgação, inicialmente prevista para o dia amanhã (19).

Marcello Casal/Agência Brasil


Em dezembro, cerca de 6 milhões de estudantes fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio em todo país

No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.
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Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

Arquivo/Agência Brasil


O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. A partir de segunda-feira (9), as instituições de ensino superior devem cadastrar os dados dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após essa etapa, os estudantes devem entrar no sistema e confirmar os dados. O prazo para as instituições inserirem os dados dos estudantes vai até o dia 30 de abril.
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A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida provisória perderá a validade caso não seja aprovada até o dia 2 de março.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


As atividades no Congresso Nacional serão retomadas no dia 2 de fevereiro

Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto ao currículo, a medida estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação, e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes.
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