Arquivos de Lula

O ex-presidente Lula foi absolvido, nesta quinta-feira (12), pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, da acusação de obstrução à Justiça na Lava Jato. O ex-presidente petista era acusado de um suposto esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula


Este foi o primeiro processo no qual Lula virou réu. Ele os outros seis acusados foram absolvidos pelo juiz Ricardo Leite

Além de Lula, também foram absolvidos o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o ex-advogado de Cerveró, Edson Siqueira, o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Todos eram réus no mesmo processo.

O juiz Ricardo Leite entendeu que áudio gravado pelo filho de Nestor Cerveró — e que levou Delcídio para a cadeia —, não era uma prova válida para condenar os réus. Para o magistrado, houve “clara intenção” de preparar o flagrante e que o áudio captado era deficiente em fornecer esclarecimentos.
Leia mais

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente Lula (PT) no último fim de semana.

Sérgio Amaral


Ministra Laurita Vaz negou recurso impetrado por advogado de São Paulo

A decisão foi tomada em recurso apresentado por um advogado de São Paulo que não integra a defesa de Lula. Segundo o STJ, o tribunal recebeu outros 145 habeas corpus enviados por pessoas que não fazem parte da defesa do petista.

Para Laurita Vaz, a decisão do desembargador Rogério Favretto, plantonista do TRF4 que concedeu a ordem de liberdade a Lula no domingo (8) com base em suposto fato novo (o fato de o ex-presidente ser pré-candidato) mostra “flagrante desrespeito” a decisões já tomadas sobre o caso em tribunais colegiados.
Leia mais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) apontou nesta sexta-feira (22) a admissibilidade de um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do ex-presidente Lula contra a condenação a mais de 12 anos de cadeia no caso do tríplex do Guarujá (SP). Isso quer dizer que a demanda de Lula continua sob análise no STJ, para posterior exame colegiado. Por outro lado, o TRF-4 rejeitou pedido de recurso extraordinário do petista para que o caso fosse julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Lula também podem recorrer dessa decisão, e já avisaram que o farão por meio de nota assinada por Cristiano Zanin Martins (íntegra abaixo).

Agência Brasil


Fachin apontou “The Mona Lisa” para suspender análise do caso Lula

Diante da decisão, formalizada pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, suspendeu a análise, que estava marcada para a próxima terça-feira (26), do pedido de efeito suspensivo apresentado por Lula contra a antecipação de execução da sentença. O ex-presidente, que foi preso em 7 de abril após sentenciado em segunda instância, quer recorrer em liberdade até que sejam esgotadas todas as possibilidades em instâncias recursais.
Leia mais

Arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente Lula, o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) prestou depoimento nesta segunda-feira (11) ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba (PR), e falou por cerca de meia hora ao magistrado (veja a íntegra abaixo, em vídeo). O tucano falou sobre reformas de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que teriam sido feitas a título de propina ao petista para que ele beneficiasse empreiteiras na Petrobras.

Agência Brasil


FHC prestou solidariedade a Lula por ocasião da morte de Dona Marisa Letícia, em fevereiro de 2017

Ao ser perguntado sobre se já teve imóvel reformado por empresas que lhe contrataram para palestras, FHC disse que isso jamais ocorreu. Mas, quando mencionou as relações entre o poder presidencial e autarquias e estatais, declarou que presidentes não têm como saber de tudo o que se passa em sua gestão, principal linha de defesa de Lula.
Leia mais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá. O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula. Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Ex-presidente está preso em Curitiba desde 7 de abril. Defesa usa como argumento a liderança de Lula em pesquisas de intenção de voto

“Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveram os advogados. As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.
Leia mais

Depois de diversas negativas judiciais, o ex-presidente Lula conseguiu autorização judicial para receber a visita de dois de seus principais correligionários. Nesta quinta-feira (3), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, estiveram na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde desde 7 de abril o cacique petista cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, por imposição da Operação Lava Jato.

Reprodução


Gleisi disse que maior preocupação de Lula é com os rumos do país e que o petista se disse “desconjurado com a economia brasileira”

Antes dessa decisão, apenas advogados listados e familiares do ex-presidente haviam recebido permissão para a visita. Desta vez, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, aplicou revisão da regra de funcionamento da unidade prisional, onde Lula tem direito a cela e banheiro privativos, além de televisão aberta.
Leia mais

Em despacho expedido nesta quinta-feira (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

Agência Brasil


Para Moro, há “precipitação” de ambas as partes, pois a decisão do STF sequer foi publicada

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília.
Leia mais

O PT vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza que proibiu visitas da ex-presidente Dilma, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR) e do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Esquivel, entre outros, ao ex-presidente Lula. De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também foi barrado pela magistrada, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba, submete Lula a uma “solitária”.

Lula Marques/AGPT


Juíza de Curitiba negou visita a Lula de aliados e amigos do ex-presidente

Desde o último dia 7, quando foi preso, o ex-presidente só recebeu visita de advogados e de uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos.

“É um escândalo. Estão submetendo Lula a uma solitária, a um confinamento inadmissível. Nós vamos ter que procurar o CNJ porque isso é uma medida autoritária, é contra a lei de execução penal”, disse Lindbergh pelas redes sociais.
Leia mais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte.

Marcelo Camargo/Agência Brasil


Para a procuradora-geral da República, não há ilegalidade nas conduções

Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF, alegando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) errou em não aguardar o encerramento do trâmite na segunda instância antes de autorizar a execução da pena de 12 anos e um mês a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).
Leia mais

Após uma tarde intensa de discussão sobre o habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do ex-presidente Lula, com intuito de impedir sua prisão antes de esgotados todos os recursos em instâncias superiores, os ministros da Corte resolveram adiar a decisão à medida que as discussões adentraram a noite. O julgamento ficou para a próxima sessão do plenário, que ocorrerá após a páscoa, no dia 4 de abril. Apesar de ter suspendido o julgamento, os ministros atenderam pedido da defesa do petista e determinaram que Lula não seja preso até que o tribunal retome o caso.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula


Na próxima segunda, TRF-4 julgará embargo de declaração apresentado pela defesa de Lula contra sua condenação

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará o último recurso contra a condenação do petista na segunda instância. Na teoria, a partir de então Lula poderia ser preso. Com a decisão de suspender o julgamento, a defesa de Lula explicou que ele sairia prejudicado com a situação. Foi então que os ministros votaram, por maioria, pela determinação de que o petista não seja preso antes da retomada do julgamento.
Leia mais