Arquivos de Lula

Após uma tarde intensa de discussão sobre o habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do ex-presidente Lula, com intuito de impedir sua prisão antes de esgotados todos os recursos em instâncias superiores, os ministros da Corte resolveram adiar a decisão à medida que as discussões adentraram a noite. O julgamento ficou para a próxima sessão do plenário, que ocorrerá após a páscoa, no dia 4 de abril. Apesar de ter suspendido o julgamento, os ministros atenderam pedido da defesa do petista e determinaram que Lula não seja preso até que o tribunal retome o caso.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula


Na próxima segunda, TRF-4 julgará embargo de declaração apresentado pela defesa de Lula contra sua condenação

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará o último recurso contra a condenação do petista na segunda instância. Na teoria, a partir de então Lula poderia ser preso. Com a decisão de suspender o julgamento, a defesa de Lula explicou que ele sairia prejudicado com a situação. Foi então que os ministros votaram, por maioria, pela determinação de que o petista não seja preso antes da retomada do julgamento.
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Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre execução da pena já na segunda instância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), o pedido de habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente Lula (PT), condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal envolvendo as negociações de um tríplex no Guarujá (SP). Pela decisão do TRF-4, a prisão do petista deve ocorrer logo após a apreciação do recurso apresentado por Lula no tribunal de segunda instância (No vídeo abaixo, veja o julgamento na íntegra).

Ricardo Stuckert/Instituto Lula


Pela decisão da Corte, Lula deve cumprir pena após decisão do TRF-4 sobre recurso apresentado pela defesa do petista

Segundo a legislação vigente, Lula tem direito a esperar em liberdade a decisão sobre o recurso chamado embargos de declaração protocolado por seus advogados no próprio TRF-4. O recurso contesta a condenação da Corte e é o último recurso possível neste tribunal. Em caso de nova derrota no tribunal de segunda instância, o ex-presidente poderá ajuizar novo pedido de habeas corpus no STJ, bem como outro recurso judicial no STF, que poderá retomar a análise e, no que favoreceria Lula, reverter o próprio entendimento quanto a condenação após decisão em segunda instância. No entanto, apesar do direito de recorrer às instâncias superiores, o petista corre o risco de ser preso após análise do recurso pelo TRF-4.
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Por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira (5), manifestação contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula à condenação no caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. Sem poder de alteração da sentença, o petista ajuizou embargos declaratórios, último recurso contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, após ter pena aumentada para 12 anos e um mês por três desembargadores do Tribunal.

Fernando Frazão/Agência Brasil


Procurador Maurício Gerum pede correção em termos do acórdão e se manifesta a favor do cumprimento imediato da sentença de Lula

Na recomendação ao Judiciário, o procurador Maurício Gerum faz críticas à defesa e pede que o TRF-4 rejeite o recurso de Lula e determine o início imediato do cumprimento da pena de prisão. A expectativa é de que o recurso seja julgado até o fim de abril.
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Nelson Jr/STF


Procuradora argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça

No parecer, Raquel Dodge argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a procuradora reafirma entendimento favorável do Ministério Público pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância.
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O ex-presidente Lula sofreu mais uma derrota na corrida contra sua condenação. Nesta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do petista, no qual visava afastar a possibilidade de cumprimento da pena antes que todos os recursos fossem esgotados nas instâncias superiores (STJ e Supremo Tribunal Federal).

Valter Campanato/Agência Brasil


O ex-presidente Lula foi condenado pelo TRF-4, Corte de segunda instância, na última quarta-feira (24)

O ministro Humberto Martins, vice-presidente da Corte, no exercício da presidência durante o recesso do Judiciário, indeferiu a liminar e justificou que não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes superiores.
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O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, criticou a declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de que rever a prisão em segunda instância por causa do ex-presidente Lula seria “apequenar” a corte. Boulos acusou o Supremo de se omitir a respeito da condenação de Lula.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula


Boulos, à direita, lidera frente de apoio a Lula que organizou protestos em defesa do ex-presidente na semana passada

“Ministra Cármen Lucia, ‘apequenar’ o STF é se omitir diante de uma condenação sem provas e com evidente viés político”, escreveu Boulos no Twitter. Ele é cotado como um possível nome do Psol para disputar a Presidência da República em outubro e lidera a frente Povo Sem Medo, que coordenou os protestos durante o julgamento do petista em Porto Alegre na semana passada.
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O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, mandou cancelar a penhora do triplex localizado em Guarujá (SP), pivô do processo no qual o ex-presidente Lula (PT) foi condenado em segunda instância, e determinou a venda, em leilão público, do imóvel localizado no litoral paulista. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado em dezembro, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para o pagamento de uma dívida da construtora OAS.

Agência Brasil


O juiz Sérgio Moro excluiu do processo as provas obtidas em quebra de sigilo do blogueiro

Na decisão anunciada por Moro na noite de ontem (segunda-feira, 29), o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. O magistrado determina que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu um recado claro ao PT, que tem elevado o tom dos ataques ao Judiciário desde a condenação do ex-presidente Lula. No que depender dela, as prisões em segunda instância não serão revistas por causa do ex-presidente. Para ela, isso seria “apequenar” o Supremo.

Nelson Jr/STF


Cármen Lúcia: “Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta do presidente”

“Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, disse na noite dessa segunda-feira (29) a ministra, ao ser questionada sobre o caso do petista.
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PT e Lula desafiam Judiciário com tudo medido e calculado

segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 07:48 Notícias

Há muita gente estupefata, Brasil afora, com a posição do Partido dos Trabalhadores (PT) e do seu líder, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de enfrentarem a Justiça e suas decisões que contrariam os interesses políticos da legenda e dele próprio.

Ricardo Stuckert


Lula, durante reunião ampliada da Comissão Executiva Nacional do PT

“Este cidadão simpático que está falando para vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem”, discursou Lula em São Paulo-SP. Foi um dia após ser condenado em segunda instância, em um dos processos a que responde na Operação Lava Jato.
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Um dia após a confirmação de sua condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula foi aclamado pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, na sede da CUT. Durante o ato, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que a sigla não discute a possibilidade de lançar outro nome. “Primeiro, nós não temos plano B. Segundo, Lula é o nosso candidato às eleições em 2018. […] Eleição sem Lula não existe”, discursou.

Reprodução


Mesmo com risco de ser impedido da disputa, Lula será candidato pelo Partido dos Trabalhadores

A senadora lembrou que as últimas pesquisas apontavam o ex-presidente na liderança, com mais de 40% das intenções de voto. A pré-candidatura dele foi aprovada por unanimidade. O partido já havia anunciado que o ex-presidente seria seu pré-candidato em dezembro do ano passado. Para concorrer, Lula terá de travar uma batalha na Justiça para liberar sua candidatura ao Palácio do Planalto, uma vez, em tese, está barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação em segunda instância.
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