Arquivos de Lula

Arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente Lula, o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) prestou depoimento nesta segunda-feira (11) ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba (PR), e falou por cerca de meia hora ao magistrado (veja a íntegra abaixo, em vídeo). O tucano falou sobre reformas de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que teriam sido feitas a título de propina ao petista para que ele beneficiasse empreiteiras na Petrobras.

Agência Brasil


FHC prestou solidariedade a Lula por ocasião da morte de Dona Marisa Letícia, em fevereiro de 2017

Ao ser perguntado sobre se já teve imóvel reformado por empresas que lhe contrataram para palestras, FHC disse que isso jamais ocorreu. Mas, quando mencionou as relações entre o poder presidencial e autarquias e estatais, declarou que presidentes não têm como saber de tudo o que se passa em sua gestão, principal linha de defesa de Lula.
Leia mais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá. O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula. Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Ex-presidente está preso em Curitiba desde 7 de abril. Defesa usa como argumento a liderança de Lula em pesquisas de intenção de voto

“Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveram os advogados. As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.
Leia mais

Depois de diversas negativas judiciais, o ex-presidente Lula conseguiu autorização judicial para receber a visita de dois de seus principais correligionários. Nesta quinta-feira (3), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, estiveram na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde desde 7 de abril o cacique petista cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, por imposição da Operação Lava Jato.

Reprodução


Gleisi disse que maior preocupação de Lula é com os rumos do país e que o petista se disse “desconjurado com a economia brasileira”

Antes dessa decisão, apenas advogados listados e familiares do ex-presidente haviam recebido permissão para a visita. Desta vez, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, aplicou revisão da regra de funcionamento da unidade prisional, onde Lula tem direito a cela e banheiro privativos, além de televisão aberta.
Leia mais

Em despacho expedido nesta quinta-feira (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

Agência Brasil


Para Moro, há “precipitação” de ambas as partes, pois a decisão do STF sequer foi publicada

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília.
Leia mais

O PT vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza que proibiu visitas da ex-presidente Dilma, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR) e do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Esquivel, entre outros, ao ex-presidente Lula. De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também foi barrado pela magistrada, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba, submete Lula a uma “solitária”.

Lula Marques/AGPT


Juíza de Curitiba negou visita a Lula de aliados e amigos do ex-presidente

Desde o último dia 7, quando foi preso, o ex-presidente só recebeu visita de advogados e de uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos.

“É um escândalo. Estão submetendo Lula a uma solitária, a um confinamento inadmissível. Nós vamos ter que procurar o CNJ porque isso é uma medida autoritária, é contra a lei de execução penal”, disse Lindbergh pelas redes sociais.
Leia mais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte.

Marcelo Camargo/Agência Brasil


Para a procuradora-geral da República, não há ilegalidade nas conduções

Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF, alegando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) errou em não aguardar o encerramento do trâmite na segunda instância antes de autorizar a execução da pena de 12 anos e um mês a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).
Leia mais

Após uma tarde intensa de discussão sobre o habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do ex-presidente Lula, com intuito de impedir sua prisão antes de esgotados todos os recursos em instâncias superiores, os ministros da Corte resolveram adiar a decisão à medida que as discussões adentraram a noite. O julgamento ficou para a próxima sessão do plenário, que ocorrerá após a páscoa, no dia 4 de abril. Apesar de ter suspendido o julgamento, os ministros atenderam pedido da defesa do petista e determinaram que Lula não seja preso até que o tribunal retome o caso.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula


Na próxima segunda, TRF-4 julgará embargo de declaração apresentado pela defesa de Lula contra sua condenação

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará o último recurso contra a condenação do petista na segunda instância. Na teoria, a partir de então Lula poderia ser preso. Com a decisão de suspender o julgamento, a defesa de Lula explicou que ele sairia prejudicado com a situação. Foi então que os ministros votaram, por maioria, pela determinação de que o petista não seja preso antes da retomada do julgamento.
Leia mais

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre execução da pena já na segunda instância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), o pedido de habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente Lula (PT), condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal envolvendo as negociações de um tríplex no Guarujá (SP). Pela decisão do TRF-4, a prisão do petista deve ocorrer logo após a apreciação do recurso apresentado por Lula no tribunal de segunda instância (No vídeo abaixo, veja o julgamento na íntegra).

Ricardo Stuckert/Instituto Lula


Pela decisão da Corte, Lula deve cumprir pena após decisão do TRF-4 sobre recurso apresentado pela defesa do petista

Segundo a legislação vigente, Lula tem direito a esperar em liberdade a decisão sobre o recurso chamado embargos de declaração protocolado por seus advogados no próprio TRF-4. O recurso contesta a condenação da Corte e é o último recurso possível neste tribunal. Em caso de nova derrota no tribunal de segunda instância, o ex-presidente poderá ajuizar novo pedido de habeas corpus no STJ, bem como outro recurso judicial no STF, que poderá retomar a análise e, no que favoreceria Lula, reverter o próprio entendimento quanto a condenação após decisão em segunda instância. No entanto, apesar do direito de recorrer às instâncias superiores, o petista corre o risco de ser preso após análise do recurso pelo TRF-4.
Leia mais

Por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira (5), manifestação contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula à condenação no caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. Sem poder de alteração da sentença, o petista ajuizou embargos declaratórios, último recurso contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, após ter pena aumentada para 12 anos e um mês por três desembargadores do Tribunal.

Fernando Frazão/Agência Brasil


Procurador Maurício Gerum pede correção em termos do acórdão e se manifesta a favor do cumprimento imediato da sentença de Lula

Na recomendação ao Judiciário, o procurador Maurício Gerum faz críticas à defesa e pede que o TRF-4 rejeite o recurso de Lula e determine o início imediato do cumprimento da pena de prisão. A expectativa é de que o recurso seja julgado até o fim de abril.
Leia mais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Nelson Jr/STF


Procuradora argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça

No parecer, Raquel Dodge argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a procuradora reafirma entendimento favorável do Ministério Público pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância.
Leia mais