Arquivos de Lula

A juíza Gabriela Hardt, substituta do agora ministro Sérgio Moro em processos da Operação Lava Jato, condenou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O processo é referente à suspeita de pagamento de propina ao ex-presidente, operado por meio de empresas envolvidas no petrolão, com o objetivo de reformar um sítio de que a família Lula desfrutava em Atibaia (SP).

EBC


Lula já tem duas condenações na Lava Jato e responde a outros processos na Justiça

Trata-se da segunda sentença a condenar Lula na Lava Jato em Curitiba (PR). Outras doze pessoas denunciadas no processo foram alvo de sentença, da qual cabe recurso. Os advogados de Lula vão recorrer da sentença (veja nota abaixo).

Preso em Curitiba desde abril de 2018, Lula cumpre a pena de 12 anos e 1 mês imposta em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do tríplex do Guarujá. Na primeira instância, Moro condenou o petista a 9 anos de prisão, mas o tribunal aumentou a pena.
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O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou no início desta manhã (30) habeas corpus ao ex-presidente Lula para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Paulsen confirmou a decisão da juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, que vetou a saída de Lula para o velório, em São Paulo.

Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo


Presidente queria ir a velório do irmão, morto aos 79 anos em decorrência de um câncer

Em nota o PT criticou a posição da Justiça e da Polícia Federal. “Nem mesmo durante a Ditadura – quando Lula foi preso político – ele foi impedido de tal direito e velou sua mãe, Dona Lindu”, diz o partido. Os petistas também criticaram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, responsável como juiz pela condenação do ex-presidente.
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Em uma mensagem de Natal direcionada aos militantes do PT que fazem vigília em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula afirmou que a militância não deve se impressionar com “valentões”. “Sigamos fortes. O ódio pode estar na moda, mas não temam nem se impressionem com essas pessoas posando de valentões”, disse. “O tempo deles vai passar”, finalizou.

Marcelo Camargo/Agência Brasil


Lula está preso desde 7 de abril, em Curitiba, após ter sido condenado em 2ª Instância

A carta escrita por Lula foi lida pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT-SP) na noite de Natal, nesta terça-feira (24). Cerca de 300 manifestantes participavam da vigília organizada pelo acampamento “Lula Livre”, que contou com ceia de natal e canto coral do clássico “Noite Feliz”.
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Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin liberou para julgamento nesta terça-feira (27) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril em Curitiba (PR) e condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso será analisado pela Segunda Turma do STF e pode ter decisão anunciada já no próximo mês, antes do recesso do Judiciário a ser iniciado em 20 de dezembro, mas o próprio Fachin já julgamento já na próxima terça-feira (4).

STF


Relator da Lava Jato, Fachin deu voto favorável a Lula quando do julgamento sobre direitos políticos do petista no TSE

Na argumentação, a defesa de Lula alega a parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba até 19 de novembro, quando deixou de ser magistrado para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL). Segundo os advogados do petista, a suspeição reside no próprio fato de que Moro integrará a gestão do adversário do PT na eleições presidenciais deste ano (leia mais abaixo).
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O ex-presidente Lula foi absolvido, nesta quinta-feira (12), pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, da acusação de obstrução à Justiça na Lava Jato. O ex-presidente petista era acusado de um suposto esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula


Este foi o primeiro processo no qual Lula virou réu. Ele os outros seis acusados foram absolvidos pelo juiz Ricardo Leite

Além de Lula, também foram absolvidos o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o ex-advogado de Cerveró, Edson Siqueira, o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Todos eram réus no mesmo processo.

O juiz Ricardo Leite entendeu que áudio gravado pelo filho de Nestor Cerveró — e que levou Delcídio para a cadeia —, não era uma prova válida para condenar os réus. Para o magistrado, houve “clara intenção” de preparar o flagrante e que o áudio captado era deficiente em fornecer esclarecimentos.
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A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente Lula (PT) no último fim de semana.

Sérgio Amaral


Ministra Laurita Vaz negou recurso impetrado por advogado de São Paulo

A decisão foi tomada em recurso apresentado por um advogado de São Paulo que não integra a defesa de Lula. Segundo o STJ, o tribunal recebeu outros 145 habeas corpus enviados por pessoas que não fazem parte da defesa do petista.

Para Laurita Vaz, a decisão do desembargador Rogério Favretto, plantonista do TRF4 que concedeu a ordem de liberdade a Lula no domingo (8) com base em suposto fato novo (o fato de o ex-presidente ser pré-candidato) mostra “flagrante desrespeito” a decisões já tomadas sobre o caso em tribunais colegiados.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) apontou nesta sexta-feira (22) a admissibilidade de um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do ex-presidente Lula contra a condenação a mais de 12 anos de cadeia no caso do tríplex do Guarujá (SP). Isso quer dizer que a demanda de Lula continua sob análise no STJ, para posterior exame colegiado. Por outro lado, o TRF-4 rejeitou pedido de recurso extraordinário do petista para que o caso fosse julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Lula também podem recorrer dessa decisão, e já avisaram que o farão por meio de nota assinada por Cristiano Zanin Martins (íntegra abaixo).

Agência Brasil


Fachin apontou “The Mona Lisa” para suspender análise do caso Lula

Diante da decisão, formalizada pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, suspendeu a análise, que estava marcada para a próxima terça-feira (26), do pedido de efeito suspensivo apresentado por Lula contra a antecipação de execução da sentença. O ex-presidente, que foi preso em 7 de abril após sentenciado em segunda instância, quer recorrer em liberdade até que sejam esgotadas todas as possibilidades em instâncias recursais.
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Arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente Lula, o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) prestou depoimento nesta segunda-feira (11) ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba (PR), e falou por cerca de meia hora ao magistrado (veja a íntegra abaixo, em vídeo). O tucano falou sobre reformas de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que teriam sido feitas a título de propina ao petista para que ele beneficiasse empreiteiras na Petrobras.

Agência Brasil


FHC prestou solidariedade a Lula por ocasião da morte de Dona Marisa Letícia, em fevereiro de 2017

Ao ser perguntado sobre se já teve imóvel reformado por empresas que lhe contrataram para palestras, FHC disse que isso jamais ocorreu. Mas, quando mencionou as relações entre o poder presidencial e autarquias e estatais, declarou que presidentes não têm como saber de tudo o que se passa em sua gestão, principal linha de defesa de Lula.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá. O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula. Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Ex-presidente está preso em Curitiba desde 7 de abril. Defesa usa como argumento a liderança de Lula em pesquisas de intenção de voto

“Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveram os advogados. As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.
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Depois de diversas negativas judiciais, o ex-presidente Lula conseguiu autorização judicial para receber a visita de dois de seus principais correligionários. Nesta quinta-feira (3), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, estiveram na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde desde 7 de abril o cacique petista cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, por imposição da Operação Lava Jato.

Reprodução


Gleisi disse que maior preocupação de Lula é com os rumos do país e que o petista se disse “desconjurado com a economia brasileira”

Antes dessa decisão, apenas advogados listados e familiares do ex-presidente haviam recebido permissão para a visita. Desta vez, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, aplicou revisão da regra de funcionamento da unidade prisional, onde Lula tem direito a cela e banheiro privativos, além de televisão aberta.
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