Arquivos de Meio Ambiente
O governo alemão descartou a liberação de verbas para a floresta Amazônia suspensa em agosto do ano passado. A negativa de Berlim foi anunciada neste sábado (25), pela agência de notícias alemã DPA, após o presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmar que aceita dinheiro de países ricos para a preservação do bioma. As informações são da Deutsche Welle.
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Queimada na floresta Amazônica
A possibilidade foi rejeitada por um porta-voz da ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze. Ele afirmou que os repasses continuam congelados e, para que sejam retomados, é necessário “que desenvolvamos uma percepção comum sobre o que é necessário nas áreas de proteção climática e de biodiversidade”. Esse consenso, no entanto, está longe neste momento, segundo o governo alemão.
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O Brasil vai à 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), que começa nesta segunda-feira (2) na Espanha, com a intenção de negociar com os países desenvolvidos o financiamento de projetos de preservação ambiental. A proposta será apresentada pelo governo federal e reiterada pelos governadores da Amazônia Legal, que dizem ter chegado a um consenso com o Executivo no entendimento de que, por ser vital para a manutenção da temperatura do planeta por conta da floresta amazônica, o Brasil tem direito aos recursos internacionais prometidos pelo Acordo de Paris.
Agência Brasil
Esse discurso, porém, não foi comprado da mesma forma pelos ambientalistas. Especialistas ouvidos pelo Congresso em Foco explicam que, para ter acesso a esses recursos, o Brasil precisaria estar cumprindo metas de preservação ambiental, como a redução do desmatamento, o que não vem acontecendo. E lembram: o apelo revela uma mudança de discurso do governo Bolsonaro no que tange à cooperação internacional na preservação ambiental, já que no auge das queimadas da Amazônia o Planalto negou ajuda externa, dizendo que não precisava do auxílio de países como França e Alemanha para manter a floresta de forma sustentável.
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O desmatamento na Amazônia subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, em comparação com os 12 meses anteriores. O índice é o mais alto desde 2008 e, percentualmente, representam a maior taxa de um ano para o outro dos últimos 22 anos. Esse cenário crítico na região amazônica será o tema do seminário “Desmatamento e Queimadas na Amazônia: Tendências, Dinâmicas e Soluções”, que será realizado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28/11), a partir das 9h.
Daniel Beltrá/Greenpeace
Queimada na floresta Amazônica
No evento, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgará análise do orçamento destinado, nos últimos cinco anos, à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias. Além disso, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) apresentará dados da temporada de fogo na Amazônia, de agosto a novembro de 2019.
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Instalada nessa quarta-feira (27) com o objetivo de apurar a origem das manchas de óleo que poluem as praias brasileiras, a CPI do Óleo já começa a trabalhar nesta quinta-feira (28). Designado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), João Campos (PSB-PE) explicou que os deputados farão um “intensivo” nas próximas semanas para começar a avançar com essa investigação antes mesmo do recesso parlamentar do final do ano.
Adema/Governo do Sergipe
Manchas de óleo contaminam praias do Nordeste
Nesta quinta, devem ser votados o plano de trabalho e os requerimentos da CPI, que promete fazer visitas externas, procurar órgãos como o Ministério Público Federal e ouvir autoridades como o ministro Ricardo Salles para identificar e punir os responsáveis pelo derramamento de óleo que já dura quase três meses.
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A grilagem foi responsável por 35% das áreas desmatadas na floresta Amazônica entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), que analisou os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) na segunda-feira (18).
Reprodução/Congresso em Foco
Desmatamento na Amazônia
Para chegar a esse número, o Ipam dividiu os resultados do Prodes por categoria fundiária, descobrindo que 35% do valor total de desmatamento aconteceu em áreas não-designadas e sem informação, o que indicaria grilagem. O número, no entanto, pode ser ainda pior, caso seja acrescentado o desmatamento em áreas protegidas, chegando a 44% do total, segundo a instituição.
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A Câmara dos Deputados vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste e do Espírito Santo. Proposta pelo deputado João Campos (PSB-PE) com o apoio de 267 parlamentares, a CPI do Vazamento de Óleo já recebeu o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A decisão consta de despacho divulgado nesta segunda-feira (18) e será lida no plenário nos próximos dias para que os líderes partidários indiquem os membros do colegiado.
Raul Spinassé/Folhapress
Pedido da CPI do Vazamento de Óleo foi apresentado pelo deputado João Campos com 267 assinaturas
“Esta presidência dá conhecimento ao Plenário da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, diz o despacho assinado por Maia.
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Demitido do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) após a divulgação dos primeiros alertas sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, o físico Ricardo Galvão disse que o crescimento de 30% da área desmatada, confirmado nesta segunda-feira (18) pelo governo federal, comprova os alertas emitidos em agosto e indica que o Brasil não vai conseguir cumprir a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Instituída pela Lei 12.187 de 2009, essa política estabelece metas de crescimento econômico sustentável como a redução do desmatamento.
Reprodução/Congresso em Foco
Desmatamento na Amazônia
“O Brasil tem o compromisso, pela Lei 12.187, de até o ano de 2020 não ter um desmatamento acima de 3,9 mil quilômetros quadrados. Mas esse índice está subindo há três anos e agora chegou a quase 10 mil quilômetros quadrados. É completamente fora do compromisso do governo brasileiro”, explicou o ex-diretor do Inpe, Ricardo Galvão, fazendo referência aos dados atualizados do Inpe que foram divulgados nesta segunda-feira pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
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Acusado de ter vazado óleo no Nordeste pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o Greenpeace disse que o ministro tem mentido sobre o desastre ambiental que atinge o litoral brasileiro para “esconder sua incompetência em agir e proteger as pessoas e o meio ambiente”. “Sua postura não é digna do cargo que ocupa”, criticou o Greenpeace, que promete tomar todas as medidas legais cabíveis contra a declaração de Salles.
José Cruz/Agência Brasil
Salles sugeriu no Twitter que o óleo que polui o Nordeste vazou de um navio do Greenpeace
“Enquanto o óleo continua atingindo as praias do Nordeste, o ministro Ricardo Salles nos ataca insinuando que seríamos os responsáveis por tal desastre ecológico. Trata-se, mais uma vez, de uma mentira para criar uma cortina de fumaça na tentativa de esconder a incapacidade de Salles em lidar com a situação. É bom lembrar que isso vem de alguém conhecido por mentir que estudava em Yale e ser condenado na Justiça por fraude ambiental”, rebateu o Greenpeace, que está analisando quais medidas legais podem ser tomadas contra Salles. “As autoridades têm que assumir responsabilidade e responder pelo Estado de Direito pelos seus atos”, argumentou a organização não governamental em nota.
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Em Londres para uma série de compromissos oficiais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do Ministério do Meio Ambiente um posicionamento oficial sobre a declaração do ministro Ricardo Salles que sugere que um navio do Greenpeace vazou óleo no litoral do Nordeste. O pedido de Maia teve quase três mil “likes” no Twitter, mas recebeu, como resposta de Salles, mais uma acusação contra a organização não governamental.
Reprodução/Twitter
Salles publicou uma foto do navio do Greenpeace no Twitter, relacionando a ONG ao óleo no Nordeste
“Presidente, o navio do Greenpeace confirma que navegou pela costa do Brasil na época do aparecimento do óleo venezuelano, e assim como seus membros em terra, não se prontificou a ajudar”, escreveu Salles em resposta a Maia. Foi a mesma resposta oficial que o Ministério do Meio Ambiente enviou ao Congresso em Foco. Veja:
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O Ministério do Meio Ambiente cometeu uma série de violações no tratamento que deu ao problema das manchas de petróleo nas praias nordestinas, segundo um documento formulado pelo governo em 2018, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).
Salve Maracaípe
Na praia de Ponta dos Mangues, em Sergipe, óleo chegou à areia
Caso a pasta tivesse seguido à risca as instruções do texto, o plano teria sido instituído em 2 de setembro, mas isso só foi feito 41 dias depois, em 11 de outubro. O documento, que tem força legal, foi criado a partir de um decreto presidencial de 2013 e teve sua primeira versão finalizada em 2018, mas não foi publicado oficialmente. O texto não foi compartilhado com estados e municípios e ficou restrito à cúpula do MMA, do Ibama, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) da e Marinha.
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