Arquivos de Senado

Ao menos 17 senadores, eleitos e em exercício, devem formar grupo de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL). Um dos líderes do movimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz preferir não chamar a iniciativa de “bloco”. O congressista afirmou ao Congresso em Foco que não será feita “nem adesão automática, nem oposição sistemática”.

Marcos Oliveira/Agência Senado


Grupo dialogará com o governo como forma de manter a independência, diz Randolfe

Segundo Randolfe, o grupo dialogará com o governo como forma de manter a independência. Pelas contas do senador, a união incluirá 5 congressistas da Rede, 4 do PDT, 2 do PSB, 2 do PPS, 1 do PRP, 2 do PHS e ainda o senador Reguffe (sem partido-DF). A criação do grupo foi alinhada em reunião na noite desta quarta-feira (21), como este site adiantou.
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Por 41 votos a favor e 16 contra, com uma abstenção (veja abaixo como cada senador votou), o Senado aprovou em plenário nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei que concedem reajuste para cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Procurador-Geral da República (PGR). Segundo estimativa da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, formalizada em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (7), o impacto do aumento será de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, levando-se em conta o “efeito cascata”.

Jonas Pereira/Agência Senado


Aécio e Jucá, que votaram a favor do aumento, trocam confidências em plenário. Ao fundo, Cássio Cunha Lima e Vicentinho Alves, que votaram da mesma maneira

Trata-se dos Projetos de Lei da Câmara 28/2016 , que agora segue para sanção presidencial prevê reajuste de 16,38% nos salários, que passarão de R$ 33,7 para R$ 39,2. O efeito cascata terá desdobramentos na remuneração de outros órgãos da administração pública federal e estaduais.

As proposições foram encaminhadas ao Congresso, em 2015, pelo então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e faziam parte de um alegado acordo costurado pelo Judiciário com a então presidente Dilma Rousseff (PT). A Câmara chegou a aprovar o reajuste no ano seguinte, mas as matérias ficaram emperradas no Senado até hoje (quarta, 7), depois de terem sido protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa em 2016.
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Três senadores do MDB acumularam o maior número de faltas no primeiro semestre legislativo. Jader Barbalho (PA), Zezé Perrella (MG) e Renan Calheiros (AL) foram a menos da metade das 36 sessões às quais estavam obrigados a comparecer entre fevereiro e julho deste ano. Ex-presidentes do Senado, Jader e Renan disputam a reeleição e lideram as pesquisas em seus estados. Fora da corrida eleitoral, Perrella vai deixar a Casa em fevereiro de 2019, quando acaba seu mandato.

Moreira Mariz e Jefferson Rudy/Agência Senado


A tríade de emedebistas foi a menos assídua no primeiro semestre de 2018. Juntos, eles acumulam 70 faltas nas 36 sessões entre fevereiro e julho

O trio emedebista acumulou 70 faltas. Dessas, 66 foram perdoadas após serem atribuídas pelos senadores a atividades parlamentares. Pelas regras da Casa, eles não precisam especificar o que faziam enquanto seus colegas trabalhavam em plenário e comissões. Na prática, qualquer compromisso político é aceito como justificativa. Com isso, os senadores escapam do desconto no salário e do risco de acumular um terço de faltas injustificadas, o que poderia implicar a cassação do mandato.
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A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), informou que vai pedir ao Senado que convoque a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para explicar sua atuação no episódio que resultou na permanência do ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba, contrariando um habeas corpus dado em julho por um desembargador plantonista para que ele fosse posto em liberdade.

Marcelo Camargo/Agência Brasil


Raquel Dodge fez as declarações na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF

“Raquel Dodge tem explicações a dar ao Senado da República. Qual a justificativa para ligar na PF do Paraná determinando não cumprir ordem judicial, ignorando caminho processual. Espero que o Senado aprove a convocação que iremos apresentar e a investigação sobre seu abuso de autoridade”, escreveu Gleisi No Twitter.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Garollo, revelou ter recebido um telefonema da procuradora-geral da República logo depois da decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto de soltar o ex-presidente. A libertação foi contestada pelo juiz Sérgio Moro e impedida pelos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A PF, porém, pretendia libertar Lula, admitiu o policial.
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Senadores fizeram duras críticas em plenário, nesta quarta-feira (13), a movimentações do agora ex-presidente da Petrobras Pedro Parente no comando da estatal. Além de críticas à gestão de Parente – cuja política de preços para combustíveis, para muitos, foi a principal causa da greve dos caminhoneiros –, denúncias foram feitas e providências anunciadas no palco das decisões do Senado.

Marcos Oliveira/Agência Senado


Otto discursa na tribuna e é aparteado por colegas em plenário

Entre as acusações está o fato de que Pedro Parente, um dos brasileiros de mais destaque no mercado financeiro internacional, fez um repasse bilionário para um de seus parceiros nos negócios. Segundo reportagem de Filipe Coutinho, da recém-criada revista Crusoé, o presidente no Brasil do banco JP Morgan, José Berenguer, recentemente recebeu da Petrobras pagamento de R$ 2 bilhões. De acordo com a matéria, o repasse foi providencialmente antecipado, uma vez que os empréstimos tomados pela estatal venceriam apenas em 2022. Berenguer é, “na prática”, sócio de Pedro Parente, afirma a publicação.
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Quase 15 meses depois de deflagrada a Operação Métis, que apreendeu maletas antigrampo usadas pelo Senado para, segundo a Polícia Federal, obstruir a Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) atrasa a decisão sobre se mantém ou se anula a investigação. Os equipamentos Oscor 500 estão lacrados numa sala do tribunal sem serem periciados pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). A defesa dos suspeitos, policiais legislativos do Senado, afirma que a apuração foi aberta por autorização de um juiz de primeira instância, mas contra senadores, que têm direito a foro privilegiado no STF.

Edmilson Rodrigues/Agência Senado


Policiais diante do prédio do Congresso, onde prenderam agentes de segurança do Senado

Enquanto a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforça o pedido para que o Supremo libere a investigação para que ela seja concluída, ao menos um dos informantes da PF, o servidor do Senado Paulo Igor Silva, está na iminência de ser demitido, em processo administrativo concluído depois de ele fornecer documentos para os investigadores que atuaram na Métis. Fontes ouvidas pela reportagem asseguram que o caso não será julgado na última sessão criminal do plenário deste ano, na próxima quinta-feira (14).
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Depois de ter o mandato salvo em plenário, em votação realizada ontem (terça, 17), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) retornou ao exercício do mandato e, em rápido discurso feito em sessão plenária (leia íntegra abaixo), se disse “vítima de ardilosa armação” por parte de delatores como Joesley Batista, que o gravou pedindo R$ 2 milhões. Preso por ter violado os termos da delação premiada, o dono da JBS levou à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Marcelo Camargo/Agência Brasil


O senador Aécio Neves volta ao Senado para reassumir seu mandato. Aécio havia sido afastado por determinação da Primeira Turma do STF, a pedido da PGR

Diferentemente do que costuma fazer para se defender de acusações em plenário, Aécio não subiu à tribuna para discursar. Além disso, não fez ataques a adversários políticos, ao contrário de outras intervenções de defesa. Também não recebeu apartes de apoio ou aplausos dos pares – nem de ao menos um dos 44 senadores que votaram pelo retorno do tucano ao mandato.
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Entre os 44 senadores que votaram, nesta terça-feira (17), favoravelmente ao retorno de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado, 28 são alvos de inquérito ou ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O tucano estava afastado de seu mandato desde 26 de setembro, por imposição da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros. Desde então, além da suspensão, Aécio estava sob efeito de medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno e proibição de viajar ao exterior. Denunciado ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, delator da JBS preso por violar os termos de sua delação premiada.

Waldemir Barreto/Agência Senado


Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. À mesa, presidente do Senado Federal senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Entre os apoiadores de Aécio na mira do Supremo, 11 são do PMDB, partido que foi providencial na devolução do senador mineiro à atividade parlamentar. O apoio não foi à toa: também denunciado ao STF – por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça –, o presidente Michel Temer, que encara a votação de sua segunda denúncia na Câmara, empenhou-se pessoalmente na obtenção de apoio ao senador tucano, considerado essencial na manutenção do PSDB na base aliada. Nos últimos dias, Temer tem procurado tucanos como o senador Antonio Anastasia (MG), um dos principais aliados de Aécio, no sentido de impedir um eventual rompimento.
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Por 44 votos a 26, a maioria dos senadores decidiu em plenário, pouco antes das 20h desta terça-feira (17), reconduzir ao exercício do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que estava afastado de suas funções desde 26 de setembro, por imposição da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), além de obrigado a recolhimento domiciliar noturno e proibido de viajar para o exterior ou conversar com outros investigados. Assim, revertem-se os efeitos da decisão do colegiado, e Aécio pode retomar suas atividades já a partir desta quarta-feira (18). Denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, delator da JBS preso por violar os termos de sua delação premiada. O tucano foi gravado por Joesley e, nos áudios, emprega linguagem chula e xingamentos para criticar diversas autoridades.

Wilson Dias/Agência Brasil


Plenário chegou a registrar a presença de quase 70 senadores nesta terça-feira (17)

Tensa, a sessão foi acompanhada por diversos deputados tucanos, entre eles Bruna Furlan (PSDB-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Ao todo, dez senadores não puderam ou preferiram não comparecer à votação, como Cristovam Buarque (PPS-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), todos eles em missão oficial – e, por coincidência, todos a favor da decisão do STF. Já o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), passou mal e, com dor torácica, foi diagnosticado com crise hipertensiva e submetido a testes em um hospital de Brasília, mas interrompeu o tratamento para votar a favor de Aécio.
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Denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu publicamente, em novembro de 2015, que o Senado deliberasse em votação aberta, com registro nominal de votos, sobre a manutenção da prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em flagrante por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-líder do governo Dilma no Senado, Delcídio foi flagrado em áudio combinando estratégia para evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos condenados da Operação Lava Jato.

Pedro França/Agência Senado


Dia do caçador: senador pediu votação aberta sobre prisão do colega em 2015

Agora, é Aécio que está em situação similar à de Delcídio. Também flagrado em áudio gravado por Joesley Batista, preso por violar os termos de sua delação premiada, o tucano pediu ao dono da JBS um “empréstimo” de R$ 2 milhões que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), seria dinheiro ilícito de propina. Já Aécio diz que se trata de um pedido de ajuda de custo para bancar sua defesa na Lava Jato. Delcídio terminaria cassado pelos pares semanas depois.
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