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Senadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara que assegura atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, como moradores de rua, sem a necessidade de comprovação de residência. Encaminhado à sanção presidencial, o PLC 112/2014 tem entre seus propósitos favorecer o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem sequer tem onde morar.

Waldemir Barreto/Agência Senado


Texto aprovado em plenário segue para sanção presidencial

Iniciativa conjunta de deputados de diversos partidos, como Benedita da Silva (PT-RJ) e Antonio Brito (PSD-BA), a matéria formula identificação visual para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Durante a tramitação, o PLC recebeu emenda de redação justamente para facilitar o atendimento do SUS a moradores de rua, que costuma ser acolhidos por instituições filantrópicas.
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