O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, responsável pela denúncia contra Renan Calheiros (MDB-AL) por fraude no uso da verba indenizatória, criticou a absolvição do senador no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cedo, por insuficiência de provas. Gurgel reagiu à crítica do ministro Gilmar Mendes, um dos membros da Segunda Turma que absolveram Renan, a respeito do trabalho dos procuradores que acusaram o emedebista – para o magistrado, eles deveriam ser chamados a prestar contas.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Gurgel denunciou Renan em 2013 e lamentou conduta do STF: “Prova autorizaria a condenação de qualquer um que não fosse o senador”

“Graças ao STF, ninguém é mais blindado que Renan Calheiros neste país de tanta impunidade. Não tenho dúvida alguma de que a prova autorizaria a condenação de qualquer um que não fosse o senador”, rebateu Gurgel, que apresentou a denúncia contra Renan em 2013.

A absolvição, por unanimidade na Segunda Turma (Cármen Lúcia não participou do julgamento), livra Renan de uma condenação por peculato, a tipificação do crime de desvio de dinheiro público em razão do cargo. No recebimento da denúncia pelo STF, em dezembro de 2016, por oito votos favoráveis e três contrários, o ministro-relator, Edson Fachin, havia apontado “suficientes indícios de materialidade e autoria em relação à parte das imputações” constantes na acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
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O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,5% no trimestre encerrado em julho, na comparação com o trimestre encerrado em abril. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (19) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Agência Câmara

Na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2017, no entanto, houve um crescimento de 0,5%. Considerando-se apenas o mês de julho, houve altas de 0,4% na comparação com junho deste ano e de 2,2% em relação a junho do ano passado. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 1,5%, de acordo com a pesquisa da FGV.

A queda de 0,5% na comparação com o trimestre encerrado em abril foi puxada pela indústria (-1,9%) e pelos serviços (-0,4%). A agropecuária foi o único dos grandes setores produtivos com alta (2,8%).
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), para que seja negado pedido de habeas corpus ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao STF nesta quarta

Dodge considera que não houve qualquer ilegalidade ou incoerência na decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz, que negou habeas corpus e manteve Cunha preso.

O deputado cassado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal em Brasília no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS da Caixa Econômica Federal.
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Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (13)

“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação.
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Relatório da pesquisa CNT/MDA, divulgado na manhã desta segunda-feira (17), aponta que pelo menos um terço da população sente que a campanha tem sido conduzida em clima de hostilidade e ódio, sem discutir problemas nacionais.

Reprodução/Luis Nassif/Jornal GGN

Foram apresentadas quatro opções aos entrevistados. Mais da metade (56,8%) afirmou ter a percepção de que a campanha acontece em clima de hostilidade e ódio. Dessa parcela, 33% acreditam que, além do clima hostil, não há discussão de soluções para os problemas do país. Outros 23,8% acham que há debate de soluções, mas o clima é de hostilidade e ódio.

Foram 27% os que responderam que a campanha ocorre da mesma forma que em eleições passadas e apenas 8,5% acham que a campanha ocorre de forma serena e focada em debates democráticos. Não sabem ou não responderam somam 7,6%.
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Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Vox Populi causou polêmica nas redes sociais e chegou a ser, momentaneamente, o assunto mais comentado do Twitter no Brasil. A divergência foi causada pela principal novidade do levantamento, que trouxe de maneira inédita o recém-lançado candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, na liderança, com 22% das intenções de voto. Jair Bolsonaro (PSL), que lidera nas sondagens dos demais institutos, ficou na segunda colocação, com 18%.

Ricardo Stuckert/Divulgação

Haddad aparece liderando pesquisa de intenção de voto quando tem nome associado ao de Lula

Também suscitou debate a informação de que a pesquisa foi encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), tradicional aliada do PT e integrante do movimento que defende a libertação do ex-presidente e seu direito de disputar a eleição. No Vox Populi, Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar (10%), seguido de Marina Silva (Rede), com 5%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 4%.

Durante algumas horas, o Twitter foi invadido por tuítes que comemoravam ou refutavam o levantamento. Nas pesquisas realizadas pelos outros institutos, o entrevistado é questionado sobre em qual candidato vai votar. Na estimulada, os nomes são apresentados de forma individual. O Vox Populi usou metodologia diferente. O petista era identificado como “Fernando Haddad (PT), apoiado por Lula”. Os demais eram citados da maneira com que são conhecidos do eleitorado.
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Advogado-geral da União no governo Lula (2003-21010), o ministro Dias Toffoli tomou posse há pouco como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Ele substitui Cármen Lúcia, que abriu a solenidade em curso no plenário da Casa, e terá como vice-presidente o colega Luiz Fux. Do lado de fora do tribunal, sindicatos de servidores do Judiciário protestam contra a gestão da magistrada, gritam “fora, Temer” e pedem mudanças na condução da corte máxima da Justiça.

STF

Dias Toffoli terá o desafio de conduzir o Supremo em ano eleitoral

Toffoli assume a presidência do STF no conturbado ano eleitoral já marcado pela facada no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), internado desde 6 de setembro em razão do atentado em Juiz de Fora (MG). O caso do ex-presidente Lula (PT), que pede anulação da sentença de mais de 12 anos de prisão, é um dos que se destacam à espera de definição para a pauta de julgamentos.

Sobre o assunto, o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto disse ao Congresso em Foco, pouco antes da cerimônia de posse, que Toffoli não pautaria esse caso sem consultar os pares antes. “É evidente que o presidente que chega não faz isso discricionariamente. Ele o faz tendo em vista a repercussão maior de determinado processo para a sociedade”, disse o magistrado.
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Líder nas pesquisas de intenção de voto, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) não fará campanha de rua nem em vídeo no primeiro turno das eleições, segundo um de seus filhos, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Em entrevista à rádio 97,1 FM, do Rio, Flávio disse que a orientação dos médicos é que Bolsonaro evite falar para não agravar seu quadro clínico.

Reprodução/Arquivo pessoal

“Não tem como ir pra rua com a barriga aberta. É risco de infecção, é risco de arrebentar”, diz Flávio sobre situação do pai

O candidato está na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia de emergência para desobstrução intestinal, causada pelo atentado do último dia 6 em Juiz de Fora (MG). Flávio admite que o pai dificilmente voltará às ruas caso avance para o segundo turno.

“Ele não está conseguindo nem falar direito, então não pode ir para a internet para fazer transmissão ao vivo. A orientação médica é que nem fale, porque quando fala acumula gases e pode ocasionar mais dor ainda”, disse Flávio. “Ao que tudo indica, no primeiro turno não vai ter mais condições médicas de ir para a rua de novo. Praticamente impossível. A cirurgia de reconstituição do intestino dele vai acontecer daqui a dois meses ou mais, não tem como ir pra rua com a barriga aberta. É risco de infecção, é risco de arrebentar. É totalmente contraindicado”, ressaltou.
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Nesta quarta-feira, dia 12 de setembro, foram concluída as negociações entre o SINTERC (sindicato dos empregados) e o SINDIMERENDA/SP (Sindicato das empresas) do segmento de Refeições Escolares referentes à data base 1° de agosto 2018/2019. Confira a seguir os principais pontos do acordo fechado:

– Reajuste salarial: 4,12%;
– Piso da categoria: R$ 1.263,00;
– VR (Vale Refeição): R$ 12,00;
– VA (Vale Alimentação): R$ 141,50;
– Manutenção da Assistência Médica para trabalhadores(as) e dependentes até 16 anos.

Reunião entre membros do SINTERC e SINDIMERENDA/SP fecha acordo do segmento de Refeições Escolares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.

Felipe Sampaio/STF

Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Lula. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT. O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.
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