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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (28) que recebeu 1.037 denúncias de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. As contas do aplicativo são suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições municipais. As denúncias foram recebidas entre 27 de setembro e 26 de outubro. Marcello Camargo/Agência Brasil Após […]
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados […]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o projeto que cria uma linha exclusiva no Disque 100 para recebimento de denúncias de maus-tratos a idosos. Caso o serviço de atendimento deixe de receber ou de encaminhar a denúncia aos órgãos responsáveis, poderá pagar multa de R$ 500 a R$ […]
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu na noite desta quarta-feira (23) da decisão da Justiça Federal que suspendeu o retorno de médicos peritos às agências vistoriadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A decisão agravada, além de não atender ao requisito da probabilidade do direito, causa irreparável prejuízo […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira (8) o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020, elaborado por uma consultoria formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Reprodução TSE O plano inclui o protocolo […]
Jair Bolsonaro revogou, entre outras medidas, um decreto de 2004 que instituiu no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, uma comissão tripartite com o objetivo de promover políticas públicas de igualdade de oportunidades, de tratamento e de combate a formas de discriminação de gênero e de raça no mercado […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24) decreto que prorroga por mais dois meses o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que possibilita acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia. Agência […]
Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada […]
Funcionários dos Correios em todo o Brasil entraram em greve neste segunda-feira (17). De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT), a paralisação é por tempo indeterminado e os trabalhadores protestam contra a privatização da empresa, “a perda de direitos” e a “negligência […]

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