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O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) avalia mudar a medida provisória de suspensão de contrato de trabalho e redução de salário para facilitar a prorrogação da possibilidade das suspensões. A matéria está prevista para ser votada na terça-feira (9) no Senado. Se houver mudanças no parecer o texto volta para análise […]
Os 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, que correspondem a cerca de 60% da população mundial. Os dados constam do novo relatório da organização não governamental Oxfam, Tempo de Cuidar – O trabalho de cuidado mal remunerado e não pago e a crise […]
A Advocacia-geral da União (AGU) emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de dezembro contrário à possibilidade de estados e municípios criarem feriados da Consciência Negra, por entender que as celebrações interferem nas relações de trabalho e somente a União – Congresso e Executivo – teriam prerrogativa […]
O presidente da comissão mista da medida provisória verde amarela, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), afirmou que quer marcar para fevereiro a leitura do relatório sobre a iniciativa do governo. “Vamos trabalhar nesse sentido”, disse. Agência Brasil A MP precisa ser votada pelo Congresso até abril. Depois de passar pela comissão […]
A Justiça Federal em São Paulo decidiu que pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão terão direito ao seguro-desemprego. A decisão (íntegra) foi assinada nesta quinta-feira (18) e valerá para todo o país. Até então, o governo federal só concedia o benefício em casos de fiscalização por auditor-fiscal do Trabalho. […]
Principal voz de defesa das pessoas com deficiência no Congresso, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) conseguiu angariar o apoio de diversos parlamentares para a tentativa de barrar o projeto de lei do governo federal que pode reduzir o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. A senadora, que […]
O governo terá grande dificuldade para aprovar a medida provisória (MP 905/2019) que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – programa de incentivo à contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos. O principal indicativo é o número de emendas apresentadas em pouco mais de uma semana por […]

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